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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.763/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.761/2025

    ATO N. 1.761/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.761/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.764/2025

    ATO N. 1.764/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.764/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.765/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.765/2025

    ATO N. 1.765/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.766/2025

    ATO N. 1.766/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.766/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.767/2025

    ATO N. 1.767/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.767/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.768/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.768/2025

    ATO N. 1.768/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.769/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO DE RESERVA POR DIPLOMAÇÃO - ATO 1707 - LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS

    ATO N. 1707/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artig...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ATO N. 1.735-2025 - ELEMAR DOS SANTOS BERTINETTI

    ATO N. 1.735/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda C...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ATO N. 1.735-2025 - ELEMAR DOS SANTOS BERTINETTI

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ATO N. 1.733-2025 - MARIA HELENA DO AMARAL BARROS

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ATO N. 1.733-2025 - MARIA HELENA DO AMARAL BARROS

    ATO N. 1.733/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ATO N. 1.726-2025 - LUIZ OTAVIO CORREA MARQUES,

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