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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 851-2025 liza andreia da costa sepapro202480346

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 851/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 851-2025 liza andreia da costa sepapro202480346

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Ato 1211 - MARCOS BORBA SALOMAO - Redução Jornada - judicial - DETRAN-PRO-2025.12091

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Ato 1215 - ROSANGELA QUEIROZ GARCIA LEITE NOGUEIRA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025.06446

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1215/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Ato 1215 - ROSANGELA QUEIROZ GARCIA LEITE NOGUEIRA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025.06446

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Ato 1216 - ANA PAULA SANTANA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025.07323

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO 1177-2025 - PEDRO SERGIO MAZETTI - Tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.177/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO 1176-2025 - FRANCISCA TERESA SOUSA - Retificações

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.176/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO 1175-2025 - DILMAR FERREIRA - Tornar sem efeito

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO 1174-2025 - JOSE AIUTON ZUCHINI - Tornar sem efeito

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - DIVINA DO CARMO COSTA ALVES DE SOUZA - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE VILA RIVA - Cessão Externa

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - DIVINA DO CARMO COSTA ALVES DE SOUZA - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE VILA RIVA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1032/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/04461, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 469/2022/SEPLAG, publicado em 18/04/2022, que trata da cessão de DIVINA DO CARMO COSTA...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - VAGNER ALVES LUCIRIO - SEDUC - GOV. DO ESTADO DE RONDÔNIA - Cessão Externa

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - VAGNER ALVES LUCIRIO - SEDUC - GOV. DO ESTADO DE RONDÔNIA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 615/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2025/02145, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de VAGNER ALVES LUCIRIO, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 290165/001, lotado n...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Ato 1171 - ROSANGELA APARECIDA PEREIRA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025106755

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1171/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Ato 1171 - ROSANGELA APARECIDA PEREIRA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025106755

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - IGOR JOSE TECHI CATALAT - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº AGER-PRO-2025/00786, resolve prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 993/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/06/2024, que tratada cessão por requisição elei...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - IGOR JOSE TECHI CATALAT - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - TALITA PAULO AGUIAR - UNEMAT - TRF1 - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 616/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/04758, resolve autorizar a cessão de TALITA PAULO AGUIAR, Agente Universitária, Matricula Funcional nº 138448/004, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso Car...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - TALITA PAULO AGUIAR - UNEMAT - TRF1 - Cessão Externa

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