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633 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA - SEFAZ - MTI - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1509/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTI-PRO-2025/01996, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1866/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/09/2024, que trata da cessão de FRANCISLEY MARCELO BATISTA ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Ato 1771 - AJ - VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PROFETA - Redução Jornada 50 % - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1771/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO 1784-2025 - VALMIR FALCAO DE BRITO - Retificações data e nome

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.784/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO 1783-2025 - VALMIR FALCAO DE BRITO - Tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.783/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO 1785-2025 - ELENITA CORREA DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO-1725-2025-MARCIA SPARAVIERI-INDEAMT-PRO-2024-15047

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO-1725-2025-MARCIA SPARAVIERI-INDEAMT-PRO-2024-15047

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1725 /SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1758-2025- CLEBER BATISTA DE SALES-SEPLAG-PRO-2025-13538

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1758/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1758-2025- CLEBER BATISTA DE SALES-SEPLAG-PRO-2025-13538

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO 1726-2025 - CLEUNICE STEFAN GAVILAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.726SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ELIZETH LUCIA DE ARAUJO - SINFRA - ALMT - Cessão ônus mediante reembolso

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ELIZETH LUCIA DE ARAUJO - SINFRA - ALMT - Cessão ônus mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1507/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2025/07932, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 962/2024/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2024, que trata da ces...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1724-2025 - LAURI MARTINS RIBEIRO BANDIERA - Tornar sem efeito

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ATO 1649-2025 - LUIS ROBERTO COSTA DA CUNHA - Retificações mome e data

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ANA CLAUDIA APARECIDA LISBOA - SEPLAG - MTI - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/08595, resolve, para regularização funcional autorizar a cessão de ANA CLAUDIA APARECIDA LISBOA, Analista Administrativa, matrícula funcional nº 108916/007, lotada n...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - ATO 1650-2025 - MARCIO ROBERTO FERREIRA DE MATOS-SEDUC-PRO-2024-112445

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - ATO 1650-2025 - MARCIO ROBERTO FERREIRA DE MATOS-SEDUC-PRO-2024-112445

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1650/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - SILVANIA APARECIDA CADO LOPES - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - vs gabinete

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1486/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2025/04961, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez do Ato Administrativo Nº 1300/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2021, que...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - KATIA ROSA PEREIRA RISSINI - SESP - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Ato 1663 - 2025 - Mauricio Alves Pereira Politec Extinção da jornada de 44 horas - Sem classe e nível

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