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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria Nº 081 - SEPLAG_HOMOLOGAÇÃO AED_VALDEVINA RAINHA DA SILVA

    PORTARIA Nº 081/2025/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria Nº 081 - SEPLAG_HOMOLOGAÇÃO AED_VALDEVINA RAINHA DA SILVA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria 80 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 029.2025 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - LARISSA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria 80 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 029.2025 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - LARISSA

    PORTARIA Nº 080/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 029/2025/SEPLAG, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Esta...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria 075-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº 026.2025 - INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA.

    PORTARIA Nº 075/2025/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 026/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada atrav...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria 075-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº 026.2025 - INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA.

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria 074-2025 Substituição de Gestor do Contrato n° 055.2023- SEPLAG - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de srviços de soluções tecnológicas

    PORTARIA Nº 074/2025/SEPLAG-MT Designa o Servidor para exercer a Função de Gestor Substituto do Contrato nº 055/2023/SEPLAG, firmado entre a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constitui...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria 074-2025 Substituição de Gestor do Contrato n° 055.2023- SEPLAG - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de srviços de soluções tecnológicas

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria 073-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº 027.2025 - 028.2025 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

    PORTARIA Nº 073/2025/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 027/2025/SEPLAG e 028/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estad...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria 072.2025 de Gestor - Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 006.2025-SEPLAG - Aquisição de Crachás personalizados

    PORTARIA Nº 072/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 006/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria 072.2025 de Gestor - Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 006.2025-SEPLAG - Aquisição de Crachás personalizados

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 000-2025 - Fazenda DL (1)

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 000-2025 - Fazenda DL (1)

    PORTARIA Nº ­­­71/2025/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Minuta Portaria XX-2025-SEPLAG - Altera Portaria Conjunta 13-2024 - Pregoeiros SAAG - FINALIZADA

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Minuta Portaria XX-2025-SEPLAG - Pregoeiros SAAS e SAAG - FINALIZADA

    PORTARIA Nº 68/2025/SEPLAG Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 24 de ...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Minuta Portaria XX-2025-SEPLAG - Pregoeiros SAAS e SAAG - FINALIZADA

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria 067-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato n° 025.2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 067/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 025/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria 067-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato n° 025.2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Minuta Portaria Conjunta - Encerramento designação de gestor governamental - AGER

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Minuta Portaria Conjunta - Encerramento designação de gestor governamental - AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2025/SEPLAG/AGER Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ES...

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