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350 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 042-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 042-2025

    Certidão de Cumprimento nº 42/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 11/SEMA/MPE/PGE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e SCHEILA CRISTINA PIERDONÁ, CPF: 053.349.809-03 Processo: 560495/2016. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 11/SEMA/MP...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Licenças DUDBARRA 23-06-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - DUDBARRA-TERMO DE NOTIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PROCESSO180067.2021 - TAC 191

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 21511-2018 - SEMA-PRO-2025-22394

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 21511/2018 Bruna Assis Paim dos Santos ÁGUAS CUIABÁ...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 21511-2018 - SEMA-PRO-2025-22394

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 23.06.2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - INTIMAÇÃO 17-06-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - INTIMAÇÃO 17-06-2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Publicação de licenças dia 23.06.2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Publicação de licenças dia 23.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14289/2024...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 23.06.2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 346646.2019 tac 199

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 199/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 344666/2019 E 332176/2019 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defes...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 31462024 - TAC 203

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 203/SEMA/2025 - PROCESSO N° 003146/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 31462024 - TAC 203

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 4829.2023 - TAC 207

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 207/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 004829/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 3121.2024 - TAC 204

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 3121.2024 - TAC 204

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 204/SEMA/2025 - PROCESSO N° 003121/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Certidão de Substituição nº 063-2025

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