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176 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 051-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 051/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5032/2011 Compromissado: Alcides Waldow CPF/CNPJ: 097.515.139-87 Processo nº: 28920/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6563/2025 vinculado ao CAR nº MT39037/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 05.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 05 de junho ...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 05.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 252/2...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - DUDSINOP - 05.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 433433/2007...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-05.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 05 de junho de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-05.06.2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - DUDRONDON 05.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 06 de junho de 2025. 155307/2007 LO Nº 335034/2025 LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - DUDRONDON 05.06.2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO-JBS

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - DESPACHO

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 18116-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 18116/2024 Telma Martins Dianez Espaçogrãos Serviço...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 18116-2024

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - DUDSINOP -04.06.2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Termo de Cancelamento- João Adela Konzen -EPP -203716-2012

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - TCR 2591-2022

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - TCC 6837-2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - DUDSINOP-07.05.2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - TCC 6672-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6672/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BRUNO CAPPELLARI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canaã, inscrito no CAR MT183327/2020 e CAR Federal nº MT-5106307-523807F65AA24E1CBE7E796FD10AF92C....

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