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176 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 30.05.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 30 de maio de 2025. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 30.05.2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licenças DUDBARRA 02.06.2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 172162.2020

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 172162.2020

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 172162/2020 Secretaria...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 124171.2006

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 124171.2006

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de licença relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 124171/2006 Giuliano Bor...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 19596.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de licença relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 19596/2024 Maurício Quoo...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 19596.2024

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 6789-2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 6789-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6789/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rinaldo Vigolo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda DUAS MARIAS, inscrito no CAR MT151118/2018 e CAR Federal nº MT-5108105-7264121007D04D8BB93E299692518B8A. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 6762-2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 6762-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6762/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Juvenil Jose de Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Areia, inscrito no CAR MT238903/2023 e CAR Federal nº MT-5100409-9DC0A1731E49487B942DA6BB626DCAF6. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 6694-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6694/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Furna das Araras I e II, inscrito no CAR MT228081/2022 e CAR Federal nº MT-5106307-...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 5286-2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 5286-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5286/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Soadegar Pizzatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ESPERANÇA, inscrito no CAR MT151615/2018 e CAR Federal nº MT-5108600-B57E1D0CCA864457A3A759260AB6F97A. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 5022-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5022/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SILVO HELLNVICH, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SS, inscrito no CAR MT9686/2017 e CAR Federal nº MT-5105150-0E99229903A64D7B8F4EA8A7CFBC8DC7. OBJETO: O presente TCR...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 5022-2025

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