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1742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Edital De Licença - DudRondonópolis - 3072/2026 e Outros

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Edital De Licença - DudRondonópolis - 3072/2026 e Outros

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 01 de abril de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Edital de Cancelamento - DudSinop - 636/2026

    Ref. Processo nº 636/2026 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT (AREPO) TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Edital de Cancelamento - DudSinop - 636/2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 01-04-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de abril de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 695006/2011...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 01-04-26

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Certidão de Substituição nº 056-2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Certidão de Substituição nº 056-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 056/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2501/2011 Compromissado: Rosa Nelmair Geldes Gomes CPF/CNPJ: 695.XXX.XXX-20 Processo nº: 546992/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 9041/2026 vinculado ao CAR nº MT272130/2025. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14390.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14390.2025

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - NOTIFICAÇÃO - 074- 2026 -01 - 04 - 2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - NOTIFICAÇÃO - 074- 2026 -01 - 04 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 074/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 01-04-2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de j...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 01-04-2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato TAC N° 058-2026-SEMA - ROSILDA FERREIRA DOS REIS

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Licença - DudBarraDoGarças - 2655/2026 e Outros

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Licença - DudBarraDoGarças - 2655/2026 e Outros

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 31 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - TCR 10542-2026

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - TCR 10353-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10353/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BETHANIA GOMES ANDRADE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BACABA, inscrito no CAR MT307114/2025 e CAR Federal nº MT-5107859-6558E5C83CB94170806D6D81D92D4945. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - TCR 10353-2026

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