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1742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TCC 10240-2026

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Edital de licença - DudBarraDoGarças - 2234/2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Edital de licença - DudBarraDoGarças - 2234/2026

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 645-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 645/2024 Pantanal GD S.A 48.449.101/0...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 645-2024

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TCR 10497-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10497/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Divina Pereira Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO NASCENTE CRISTALINA, inscrito no CAR MT203316/2021 e CAR Federal nº MT-5103353-0B32F9D38F164644AF539E13D09...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TCR 9751-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9751/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JAIR PAPA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO TANGARA, inscrito no CAR MT246612/2023 e CAR Federal nº MT-5107958-B9133263595B413CA73BFFA0EFFE83C5. OBJETO: O presente TCR ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TCR 9327-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9327/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Angela Maria Turek, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Juliana, inscrito no CAR MT102548/2021 e CAR Federal nº MT-5106802-409DFF3F722E4DFDB2CAFE61A1AF218C. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TCR 9046-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9046/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LM Agronegócios Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BOM PASTOR 1, inscrito no CAR MT606/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-0A8E348FF58B400BB825B060795F9A2A. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TCR 3385-2022

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - TCR 3385-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3385/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lorival Antonio Sguissardi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Eldorado, inscrito no CAR MT103864/2017 e CAR Federal nº MT-5106216-CA557B8DEDC442EE8B3AEB1E21380F8E. OBJ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Licença - DudBarraDoGarças - 11001/2025

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Licença - DudBarraDoGarças - 11001/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudRondonópolis - 9214/2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 26 de março 2026. Processo Responsável Técnico Intere...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudRondonópolis - 9214/2025

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Publicação de Licença SUIMIS - 756732-2010

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no dia 13/12/2023, do processo n° 756732/2010, em nome de Votorantim Cimentos S.A com Licença de Operação n° 331109/...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Publicação de Licença SUIMIS - 756732-2010

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 26-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15046/2025 ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 26-03-26

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Licença - DudSinop - 90232/2019

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