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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 013-2026-SEMA - DILMAR PAULO BARBIERI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 013/2026/SEMA- PROCESSO N° 305556/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: DILMAR PAULO BARBIERI, domiciliado na Rua Romualdo Allievi, nº 1065, Centro, Cidade de Tapurah/MT, CEP: 78.573-000. OBJETO: a conversão da multa em se...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 022-2026-SEMA - JAIR JOSÉ GONÇALVES

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 022-2026-SEMA - JAIR JOSÉ GONÇALVES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 022/2026/SEMA- PROCESSO N° 28849/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: JAIR JOSÉ GONÇALVES, domiciliado na Rua Vereador João Barbosa, nº 184, bairro bandeirantes, Cuiabá/MT, CEP: 78.010-900. OBJETO: a conversão da multa em...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 228-2025-SEMA - EDERSON PEREIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 228/2025/SEMA- PROCESSO N° 18434/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: EDERSON PEREIRA, domiciliado na Rua Tramandaí, s/nº, bairro Betel, cidade de Cáceres/MT, CEP: 78.200-00. OBJETO: a conversão da multa em serviços de pr...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 228-2025-SEMA - EDERSON PEREIRA

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-02-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de fevereiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003037...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-02-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 544-2026, 5554-2024

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 544-2026, 5554-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 9316/2024 Auto Posto S...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria nº 02/2026/GSALARH/SEMA-MT - Substituição - SUGF

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria nº 02/2026/GSALARH/SEMA-MT - Substituição - SUGF

    PORTARIA Nº 02/2026/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n° 1.599, de 06 de agosto de 2025; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medid...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Licença Indeferida - Dudrondon - 10.02.26

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 10 de fevereiro de 2026. Processo Responsável Técnico ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Licença Indeferida - Dudrondon - 10.02.26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Licenças - DudRondon - 10.02.26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Licenças - DudRondon - 10.02.26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,10 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Licenças - Dudbarra - 10.02.2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 10 de Fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Licenças - Dudbarra - 10.02.2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Licença LAS - Dudbarra -10.02.2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA.

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