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1742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Certidão de Extinção nº 055-2026

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 109-2026 - Retificação

    RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO N° 109/NUCAM/2026 ONDE SE LÊ: Certidão de Cumprimento nº 109/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 165/2025/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, PGE e ÁGUAS DE CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ÁGUA E ESGOTO - Processos: 532908/2021, 033465/2022, 632073/20...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 109-2026 - Retificação

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 11405-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 10713-2025

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 10713-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnico...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 1220-2026

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade técnica, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 1220-2026

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 13849.2025

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 13849.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4962/2024 Inpasa Agroi...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 782.2026

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 782/2026 Posto BR LTDA...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 782.2026

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -14390.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Licença - DudSinop - 859707/2011 e Outros

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudSinop - 249615/2021 e Outros

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 27 de março de 2026 Processo...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudSinop - 249615/2021 e Outros

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7002205/2025

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7002205/2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Diagnóstico Ambiental - 7002498/2024

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7002470/2024

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