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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 264//2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 264//2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 264/2026/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria nº 230-2026 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria n° 205-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 003-2026 - ABNT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria n° 205-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 003-2026 - ABNT

    PORTARIA Nº 205/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 003/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 193/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 193/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 193/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a...

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