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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Lauda 125

    LAUDA 125 EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO Nº 0112-2022. Processo. SEDUC-PRO-2022/19623 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por o...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Lauda 125

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Lauda 124

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Lauda 124

    LAUDA 124 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2294-2023. SEDUC-PRO-2023/66502. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21. OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Lauda 121

    LAUDA 121 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0936-2025. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/107912. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva para a Escola Municipal Áurea G...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Lauda 121

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Lauda 120- Prazo- Formalização

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Lauda 120- Prazo- Formalização

    Lauda 120 EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1831-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/18952. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº. 03.507.530/0001-19. OBJ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Lauda 119 - Prazo

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Lauda 119 - Prazo

    Lauda 119 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1786-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/46716. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/MT, CNPJ nº. 01.614.516/0001-99. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Lauda 118 - Prazo

    Lauda 118 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0925-2020 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13176 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº. 03.239.076/0001-62. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Lauda 118 - Prazo

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Lauda 113

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Lauda 113

    Lauda 113 EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0135-2024 Processo: SEDUC-PRO-2023/101089. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e o Comitê Paralímpico Brasileiro, CNPJ nº. 00.700.114/0001-44. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Lauda 112 - Prazo

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Lauda 112 - Prazo

    Lauda 112 ERRATA da Lauda 111, publicada no Diário Oficial nº 29.080, em 23/09/2025 - Página 37. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0276-2022. Onde se lê: A vigência do Convênio passará de 06/10/2025 a 04/03/2026. Leia-se: A vigência do Convênio passará de 06/10/2025 a 04/04/2026. EXTRATO DO 02º TERMO ADIT...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Lauda 110 - Prazo

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Lauda 110 - Prazo

    Lauda 110 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1726-2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/53109 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº. 03.238.862/0001-45. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Lauda 109 - Prazo

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Lauda 108 - Termo de Rescisão

    Lauda 108 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1573-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/83838. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT, CNPJ nº 15.024.045/0001-73. OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 1573-2021. DATA D...

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