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567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 402-25 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX 1

    *PORTARIA Nº 402/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, Considerando Decreto nº 653, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - EXTR PORT 391-25 PAD PRO-75543 UNIJUR

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 385-25 SIND PRO-25-02264 UNIJUR

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 290-25 PRO-22-65811 UNIJUR1

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 418-25 CES e DESIG DIR ESC ADRIS URIAS

    PORTARIA Nº 418/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e designação, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 418-25 CES e DESIG DIR ESC ADRIS URIAS

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 410-25 DESIG DIR ESC WALDENIR

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 410-25 DESIG DIR ESC WALDENIR

    PORTARIA Nº 410/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 414-25 AVAL DESEMP CIN 48676

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 414-25 AVAL DESEMP CIN 48676

    PORTARIA Nº 414/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 407-25 COMISSÃO ESTRUTURAÇÃO POPs

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 407-25 COMISSÃO ESTRUTURAÇÃO POPs

    PORTARIA N° 407/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre constituição de Comissão de Estruturação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) dos processos da secretaria escolar, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 412-25 REGUL FUNC AECIO

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 406-25 AVAL DESEMP CIN 47627-25

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 405-25 AVAL DESEMP CIN 47627A

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 405-25 AVAL DESEMP CIN 47627A

    PORTARIA Nº 405/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 404-25 AVAL DESEMP CIN 47627-25

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 403-25 AVAL DESEMP CIN 47627-25

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 402-25 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 401-25 AVAL DESEMP CIN 47642-25

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