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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 054-26 INST COMIS INTERGESTORES BIPARTITE DA EDUCAÇÃO–CIBE

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 054-26 INST COMIS INTERGESTORES BIPARTITE DA EDUCAÇÃO–CIBE

    PORTARIA Nº 054/2026/GS/SEDUC/MT Institui a Comissão Intergestores Bipartite da Educação - CIBE/MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dispõe sobre sua organização e funcionamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO q...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 052-26 DESIG CHEFE MICROPLANEJAMENTO VALDELINO

    PORTARIA Nº 052/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para responder como Chefe da Unidade de Microplanejamento - UMIC da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 1.719, de 6 de ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 052-26 DESIG CHEFE MICROPLANEJAMENTO VALDELINO

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORT 051-26 TELETRABALHO - GIZELE MENEZES

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORT 051-26 TELETRABALHO - GIZELE MENEZES

    PORTARIA Nº 051/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORT 050-26 TELETRABALHO- ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES FASSALUCI

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORT 050-26 TELETRABALHO- ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES FASSALUCI

    PORTARIA Nº 050/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORT 047-26 PAD PRO-25-106661 UAE

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORT 047-26 PAD PRO-25-106661 UAE

    PORTARIA Nº 047/2026/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a recomposição da Comissão Instituída pela Portaria nº 610/2025/GS/SEDUC-MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos I e II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no art. 158, da Lei ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORT 045-26 DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS SECRET GSAIP ENERGISA

    PORTARIA Nº 045/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em observância ao disposto no art. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORT 044-26 TELETRABALHO- MAGDA MELO BORGES MARTINS

    PORTARIA Nº 044/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORT 039-26 REGUL FUNC ANTÔNIO LEO RHODEN

    PORTARIA Nº 039/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/183850; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORT 039-26 REGUL FUNC ANTÔNIO LEO RHODEN

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORT 030-26 DESIG DIR ESC SANDRO LUIZ

    PORTARIA Nº 030/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORT 030-26 DESIG DIR ESC SANDRO LUIZ

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 027-26 PAD PRO-25-87347 UAE

    PORTARIA N° 027/2026/GS/SEDUC Dispõe aplicação da penalidade de Repreensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2025/87347, de 25/09/2024, instaurado pela Por...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 027-26 PAD PRO-25-87347 UAE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR PORT 022-26 PAD PRO-2025-179109 UAE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR PORT 007-25 PAD PRO-24-167435 UAE

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