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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA N. 024 ao 031-2026-CEE-MT - Comissão Verificadora

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA N. 024 ao 031-2026-CEE-MT - Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 024/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1784/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORT 069-26 SIND PRO-25-95252 UAE

    PORTARIA Nº 069/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; CONSIDERANDO o teor dos autos da Sindicância Administrativa SED...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 080-26 AVAL DESEMP PRO-26-11328

    PORTARIA Nº 080/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação das Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complement...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 080-26 AVAL DESEMP PRO-26-11328

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 079-26 TELETRABALHO- ERIKSEN CARPES

    PORTARIA Nº 079/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 079-26 TELETRABALHO- ERIKSEN CARPES

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 068-26 CES DIR ESC Ten PM RR EDINO -VILA RICA

    PORTARIA Nº 068/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 068-26 CES DIR ESC Ten PM RR EDINO -VILA RICA

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTR PORT 078-26 PRO-24-157764 ID 89862 UAE

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTR PORT 077-26 PAD PRO-25-71095 ID 90259 UAE

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA Nº 003-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnólogo em Gestão Comercial

    PORTARIA Nº 003/2026/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2025/21318 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 31/2026, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 27 de janeiro de 2026. R E S O L V E...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 067-26 TELETRABALHO- GISELE TIRLONI

    PORTARIA Nº 067/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 067-26 TELETRABALHO- GISELE TIRLONI

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 066-26 TELETRABALHO- CLAYCE VICTOR SCUDELER

    PORTARIA Nº 066/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 066-26 TELETRABALHO- CLAYCE VICTOR SCUDELER

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 065-26 TELETRABALHO - NEUSA CERVIERI

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 064-26 TELETRABALHO- RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES

    PORTARIA Nº 064/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 063-26 TELETRABALHO SILVANI OLIVEIRA DE MATOS PRIESNITZ

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 063-26 TELETRABALHO SILVANI OLIVEIRA DE MATOS PRIESNITZ

    PORTARIA Nº 063/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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