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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORT 023-26 SIND PRO-24-133229 UAE

    PORTARIA N° 023/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição de sanções administrativas em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133229, de 25/...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORT 021-26 SIND PRO-24-133231 UAE

    PORTARIA N° 021/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe aplicação da penalidade de Repreensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133231, de 25/09/2024, instaurado pela Portaria...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 062-26 DESIG MEMBROS FEE BIENIO 25-26

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 062-26 DESIG MEMBROS FEE BIENIO 25-26

    PORTARIA Nº 062/2026/GS/SEDUC-MT Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação - FEE, em complementação aos membros já designados para o biênio 2025-2026, nos termos do seu Regimento Interno e das Portarias n.º 261/2024, 388/2025 e 487/2025/GS-SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 061-26 AVAL DESEMP PRO-26-11327

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 061-26 AVAL DESEMP PRO-26-11327

    PORTARIA Nº 061/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 060-26 AVAL DESEMP PRO-26-11326

    PORTARIA Nº 060/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 060-26 AVAL DESEMP PRO-26-11326

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 059-26 AVAL DESEMP PRO-26-11323

    PORTARIA Nº 059/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 059-26 AVAL DESEMP PRO-26-11323

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 057-26 SUBST GESTOR FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO- 2026 a

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 057-26 SUBST GESTOR FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO- 2026 a

    PORTARIA Nº 057/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 053-26 INST CAMARA DE NEGOCIOS CNAE

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 053-26 INST CAMARA DE NEGOCIOS CNAE

    PORTARIA N° 053/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição das Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE das Diretorias Regionais de Educação para realização dos procedimentos para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Rede Estadual de Ensino de M...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 056-26 PRAZOS E CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA Nº 056/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão da Qualificação Profissional para o primeiro semestre do ano de 2026, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 056-26 PRAZOS E CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 055-26 DESIG DIR ESC LUCIENE

    PORTARIA Nº 055/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 055-26 DESIG DIR ESC LUCIENE

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 054-26 INST COMIS INTERGESTORES BIPARTITE DA EDUCAÇÃO–CIBE

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 054-26 INST COMIS INTERGESTORES BIPARTITE DA EDUCAÇÃO–CIBE

    PORTARIA Nº 054/2026/GS/SEDUC/MT Institui a Comissão Intergestores Bipartite da Educação - CIBE/MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dispõe sobre sua organização e funcionamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO q...

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