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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 031-26 CES E TORNAR SEM EFEITO SECR ESC EE CEL ARTUR BORGES

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 031-26 CES E TORNAR SEM EFEITO SECR ESC EE CEL ARTUR BORGES

    PORTARIA Nº 031/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 024-26 DESIG EM PERIODO FERIAS LUIS LOPES COE

    PORTARIA Nº 025/2026/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a reativação do Comitê Interinstitucional Permanente de Educação do Campo - CIPEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, de 1989, e o art. 20...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 024-26 DESIG EM PERIODO FERIAS LUIS LOPES COE

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 001-2026- Coloca Lenara respondendo pela CSOP

    PORTARIA Nº 001/2026/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; Considerando...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 001-2026- Coloca Lenara respondendo pela CSOP

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORT 014-26 TELETRABALHO- KARINE OLIVEIRA JANKE

    PORTARIA Nº 014/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORT 014-26 TELETRABALHO- KARINE OLIVEIRA JANKE

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORT 003-26 AVAL DESEMP PRO-26-186062

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORT 003-26 AVAL DESEMP PRO-26-186062

    PORTARIA Nº 003/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORT 002-26 AVAL DESEMP PRO-25-186061

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORT 002-26 AVAL DESEMP PRO-25-186061

    PORTARIA Nº 002/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORT 004-26 ALTERAÇÃO MEMBRO Gestãopública.gov.br

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORT 004-26 ALTERAÇÃO MEMBRO Gestãopública.gov.br

    PORTARIA Nº 004/2026/GS/SEDUC/MT Altera a portaria Nº 761/2025/GS/SEDUC/MT, atualizando os membros da Comissão Setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 001-26 TELETRABALHO JULIANA MARIA BIAZOTO CERVIERI

    PORTARIA Nº 001/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 001-26 TELETRABALHO JULIANA MARIA BIAZOTO CERVIERI

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.100-25 DESIG DIR ESC LUCRECIANO

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.100-25 DESIG DIR ESC LUCRECIANO

    PORTARIA Nº 1.100/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.099-25 CES DIR ESC WALDEIRA

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.101-25 CES DIR ESC VIVIANA

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