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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0623 -Portaria N. 0198.2025 - Designação de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

    PORTARIA Nº 0623/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0622 - Portaria N. 0192.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

    PORTARIA Nº 0622/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0621 - Portaria N. 0191.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos - LJ

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0621 - Portaria N. 0191.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos - LJ

    PORTARIA Nº 0621/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0620 - N. 0190.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0619- Portaria N. 0193.2025 - Repasse Financeiro - SAMU - Agosto

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0618 - AAE Rondonópolis AGOSTO-2025

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0617 - PNAISP AGOSTO-2025

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0615 - Portaria N. 0188.2025 - Repasse Financeiro - Ambulatório de Atenção Especializada - Hanseníase - Agosto

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0615 - Portaria N. 0188.2025 - Repasse Financeiro - Ambulatório de Atenção Especializada - Hanseníase - Agosto

    PORTARIA Nº 0615/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0614 - Portaria N. 0189.2025 - Repasse Financeiro - Atenção Hospitalar -MAC - Agosto

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0613 - Portaria N. 0170.2025 - Repasse Financeiro - Nova Guarita - Saúde Digital

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 0611 - Portaria N. 0181.2025 - Susbtituição de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT 149.2023

    PORTARIA Nº 0611/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 0610 - Portaria N. 0183.2025 - Designação de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 0610 - Portaria N. 0183.2025 - Designação de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

    PORTARIA Nº 0610/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 0609

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 091/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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