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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0631 -Portaria N. 0205.2025 - Substituição do Fiscal - CTT 153.202 - LJ (1)

    PORTARIA Nº 0631/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0631 -Portaria N. 0205.2025 - Substituição do Fiscal - CTT 153.202 - LJ (1)

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Extrato de Portaria 0557-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0557/2025/GBSES Extrato da portaria n.º 0557/2025/GBSES no qual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar de número SES-PRO-2024/44355, RESOLVE: 1. CONVALIDAR os atos praticados pela comissão processante e o parecer de correge...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Extrato de Portaria 0557-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0630 -Portaria N. 0204.2025 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT Diversos

    PORTARIA Nº 0630/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0630 -Portaria N. 0204.2025 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT Diversos

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0629 - Portaria N. 0203.2025 - Substituição de Fiscal - CTT 262.2024

    PORTARIA Nº 0629/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0629 - Portaria N. 0203.2025 - Substituição de Fiscal - CTT 262.2024

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0628 - Portaria N. 0202.2025 - Atualiza a composição da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação - LJ

    PORTARIA Nº 0628/2025/GBSES DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022. O SECRETÁR...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0628 - Portaria N. 0202.2025 - Atualiza a composição da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação - LJ

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0627 -Portaria N. 0197.2025 - Repasse Financeiro - Antecipação - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de MT - FMS Salto do Ceu

    PORTARIA Nº 0627/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0627 -Portaria N. 0197.2025 - Repasse Financeiro - Antecipação - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de MT - FMS Salto do Ceu

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0626 - Portaria N. 0196.2025 - Repasse Financeiro - FMS Salto do Ceu

    PORTARIA Nº 0626/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0626 - Portaria N. 0196.2025 - Repasse Financeiro - FMS Salto do Ceu

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0625 - Portaria N. 0195.2025 - Repasse Financeiro - Antecipação - Consórcio Vale do Guaporé - Campos de Júlio

    PORTARIA Nº 0625/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0625 - Portaria N. 0195.2025 - Repasse Financeiro - Antecipação - Consórcio Vale do Guaporé - Campos de Júlio

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria 0543-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0543/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria 0543-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 0624 - Portaria N. 0194.2025 - Repasse Financeiro - Antecipação - Consórcio Vale do Teles Pires - FGS Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 0623 -Portaria N. 0198.2025 - Designação de Gestor, Fiscal ou Suplente - CTT Diversos

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