Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Retificação Portaria nº 0133-2026 N Marin (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 0184

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 0184

    PORTARIA Nº 0184/2026/GBSES Designa os membros da Comissão de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Contratos de Gestão, instituída pela Portaria nº 0180/2026/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 583,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 0183 -Ordenamento de pagamento-Vale do Peixoto -JANEIRO 2026 (Terra n. Norte) (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 0183 -Ordenamento de pagamento-Vale do Peixoto -JANEIRO 2026 (Terra n. Norte) (1)

    PORTARIA Nº 0183/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 0181 - EXERCICIO 2025 - CISAX

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 0180

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 0179 - COMISSÃO PERMANENTE MAT MED atualizada em 13.03.2026 (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 0178 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-029.2026 - LEI 14.133 PUBLICAR 16.03.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ERRATA PORTARIA Nº 0262.2025- 14.133- CTR 062.2025 - 16.03.2026

    ERRATA DA PORTARIA Nº 0262/2025/GBSES PUBLICADO EM 16/04/2025 NO DOE 28.972, PÁG. 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 0177 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR -16.01.2026

    PORTARIA Nº 0177/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 0177 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR -16.01.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 0176 - FEEF Fevereiro-2026 64% (1)

    PORTARIA Nº 0176/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 0175 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-026.2026- LEI 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 0175 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-026.2026- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0175/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 0174 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -050.2024 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0174/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - ERRATA PORTARIA Nº 0169.2026- 14.133- CTR 052.2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - ERRATA PORTARIA Nº 0169.2026- 14.133- CTR 052.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 0169/2026/GBSES PUBLICADO EM 13/03/2026 NO DOE 29.191, PÁG. 64 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 0172 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes dos Contratos n. 002.2026 e 025.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - 0171 - Substituição Interina - Sirbene Nunes Cunhas - DÉBORA ALVES DO NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 0171/2026/GBSES DESIGNA COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE PARCERIAS HOSPITALARES - CFMPH/SGPH/GBAVS/SES-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o ATO DO GOVERNO/MT/05657/2025 publicado no Diário Oficial...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!