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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - 0171 - Substituição Interina - Sirbene Nunes Cunhas - DÉBORA ALVES DO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria n. 075/2026 Comissão de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis

    PORTARIA N. 075/2026/GBSES Institui Comissão e Subcomissões para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual n. 11.109, ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 0169 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-007.2026- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 0169 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-007.2026- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0169/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 0168 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-003.2022- LEI 8.666 PUBLICAR 10.03.2026

    PORTARIA Nº 0168/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 0168 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-003.2022- LEI 8.666 PUBLICAR 10.03.2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 0167 -Substituição Interina - Laura Fabiane de Oliveira Patrício - LJ

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 0167 -Substituição Interina - Laura Fabiane de Oliveira Patrício - LJ

    PORTARIA Nº 0167/2026/GBSES DESIGNA GERENTE DE MONITORAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT Nº 1.187/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - edição ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 0166 - Deisgnação de Gestor, Fiscal e Suplente do Contrato n. 022.2026 - LJ

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 0165 - Substituição de Fiscal do e Suplente do Contrato n. 092.2025

    PORTARIA Nº 0165/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 0165 - Substituição de Fiscal do e Suplente do Contrato n. 092.2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 0163

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 0162- Regras para as transferências do FES relativas a Emendas Individuais aos FMS - LJ

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Republicação Portaria nº 0154-2026 Regionalização

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Republicação Portaria nº 0154-2026 Regionalização

    (*) REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0154/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e d...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - 0158 -REGIONALIZAÇÃO Fevereiro-2026 ALTERADA 05-03-2026 (2)

    PORTARIA Nº 0158/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/G...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0157 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -231.2022 -LEI 8.666

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0156-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-238.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0153 - MAC Fevereiro-2026

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0153 - MAC Fevereiro-2026

    PORTARIA Nº 153/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde;...

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