Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 082 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-012.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 082/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 082 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-012.2022- LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 081 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-004.2026 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 081/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 079 - Autoinspeção acompanhada Sanitária corrigida

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 079 - Autoinspeção acompanhada Sanitária corrigida

    PORTARIA Nº 079/2026/GBSES Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, o Projeto Estadual de Autoinspeção Acompanhada e Monitoramento do Risco Sanitário em Serviços Hospitalares de Alta Complexidade, aprova o respectivo Regulamento Técnico, dispõe sobre a utilização dos Roteiros Objetivos de Inspeção Sanitária (ROI) com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - 078 - PNAISP- JANEIRO 2026 ALTERADA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - 078 - PNAISP- JANEIRO 2026 ALTERADA

    PORTARIA Nº 078/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 057-2026-SES-MT FILA ZERO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 057/2026/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 057/2026/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2026, que ordena o repasse no valor de R$ 10.356.579,02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 076 - SAMU - minuta repasse JANEIRO

    PORTARIA Nº 076/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 076 - SAMU - minuta repasse JANEIRO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 074 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-086.2023- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 074/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 074 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-086.2023- LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 073 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-246.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 073 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-246.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 073/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 072 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso NOVEMBRO-2025 (1)

    PORTARIA Nº 072/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 072 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso NOVEMBRO-2025 (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 063 -CancelamentoPortaria 033-2023 GBAVS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 063 -CancelamentoPortaria 033-2023 GBAVS

    PORTARIA Nº 063/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 061 -Cancelamento 403-2022 do cofinanciamento DIS SORRISO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 061 -Cancelamento 403-2022 do cofinanciamento DIS SORRISO

    PORTARIA Nº 061/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!