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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 060 - Comissão de Transição da Gestão - Cáceres - Recomposição

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 060 - Comissão de Transição da Gestão - Cáceres - Recomposição

    PORTARIA N.º 060/2026/GBSES Altera a Portaria nº 0841/2025/GBSES, atualizando a Comissão de Transição da Gestão do Contrato de Gestão nº 001/2025/SES-MT, responsável por coordenar as ações necessárias ao processo de transferência da gestão do Hospital Regional Doutor Antônio Fontes de Cáceres (Unidade I) e do seu Anexo I (Unidade II) para a Org...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 058 - Revogar Portaria FEEF Dez 2025 Portaria 0887-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 058/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Portaria nº 0887/2025/GBSES, que ordena a antecipação do pagamento da competência de Dezembro/2025 do repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 058 - Revogar Portaria FEEF Dez 2025 Portaria 0887-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 056- Substituição Licença Médica - COPHS - 26.01 a 24.02.2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 055 - Substituição Férias - CAS. 25.02 a 16.03.2026

    PORTARIA Nº 055/2026/GBSES Designa Coordenador de Atenção Secundária da Superintendência de Atenção à Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato de Governo/MT nº 04268/2025 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 29.055 de nomea...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 055 - Substituição Férias - CAS. 25.02 a 16.03.2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 054 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-131.2025 E OUTROS

    PORTARIA Nº 054/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 053 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -085.2022- LEI 8.666-PUBLICAR 26.01.2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 052 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2021- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 051-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-008.2026 E OUTROS - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 050 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-41.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 050/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 049- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 172.2023 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 049/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 047 - RETIFICAÇÃO PORTARIA ANTECIPAÇÃO - CISVP 1ª PROPOSTA

    PORTARIA Nº 047/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 047 - RETIFICAÇÃO PORTARIA ANTECIPAÇÃO - CISVP 1ª PROPOSTA

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 046 - Ordenamento de pagamento Peixoto-AGOSTO 2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ERRATA PORTARIA CTR 256.2024

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ERRATA PORTARIA CTR 256.2024

    ERRATA DA PORTARIA Nº 020/2026/GBSES PUBLICADO EM 16/01/2026 NO DOE 29.153, PÁG. 35 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TORNAR-SE SEM EFEITO CARGOS DE UNIDADE - CTR 246.2025.SES.MT-21.01.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 044-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-239.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

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