Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 039 - Comissão Organizadora processo seletivo RESIDENCIA EM AREA DE SAUDE 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 039 - Comissão Organizadora processo seletivo RESIDENCIA EM AREA DE SAUDE 2026

    PORTARIA N.º 039/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 e pela Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui a Residência em Área Profissional...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 042 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-228.2024 - LEI 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ERRATA - Nº DO CTR- 011.2025.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ERRATA - Nº DO CTR- 011.2025.

    ERRATA DA PORTARIANº022/2026/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.153 PÁGINAS Nº 35-36 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 041- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -055.2021- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 041/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 040-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-021.2025- LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 040-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-021.2025- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 040/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 038 - Responsável técnico EAP

    PORTARIA Nº 038/2026/GBSES DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EQUIPE DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS TERAPÊUTICAS APLICÁVEIS À PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI - EAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 038 - Responsável técnico EAP

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 036 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital Tesouro

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 036 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital Tesouro

    PORTARIA Nº 036/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - -LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 032/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 031 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-268.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 031/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 031 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-268.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 029 - COPISS-SPCA 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 029 - COPISS-SPCA 2026

    PORTARIA Nº 029/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 01892/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.778 de 05 de julho de 2024, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)

    PORTARIA Nº 027/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Portaria nº 018/2026/GBSES, que designa interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Ma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!