Legislação

D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - CUIABÁ

Resumo indisponível.

D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - CUIABÁ

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: SINDICATO RURAL DE CUIABÁ - MT CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2025/14867 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso do espaço do bem imóvel situado no Pavilhão do Parque ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato 1º T.A. ao CT 004.2024 - OI S.A.

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXT. 1º T.A. CT 001.2023 - Marcelândia

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2023/INDEA-MT PROCESSO n.º INDEAMT-PRO-2022/14965.02 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADOR: DIEGO LOPES VALVERDE. DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Locação nº 001/2023/INDEA-MT, por mais 6 (seis) meses, com início em 06/02/2...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXT. 1º T.A. CT 001.2023 - Marcelândia

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato 4º TA ao CT 040.2022 - OI S.A.

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 023-2021-INDEA-MT

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 023/2021/INDEA-MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INDEAMT-PRO-2024/02054 DISTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. DISTRATADA: Fátima Cristina Beraldi Brauno OBJETO: Rescisão consensual do Contrato de Locação de Imóvel nº 023/2021/INDEA-MT, celebrado entre as par...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 023-2021-INDEA-MT

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato_Contrato_04_2026_INDEA_MT

EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2026/INDEA-MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2025/15317.06 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MUNDIAL CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para implementação de identificação de pragas por meio de técnicas molecul...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato_Contrato_04_2026_INDEA_MT

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Acórdão nº 002-2026 JARI-INDEA

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Acórdão nº 002-2026 JARI-INDEA

JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 002/2026 121ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 29/01/2026. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Edvaldo Belisário dos Santos, Fernanda da Silva Rocco, Marcelo Luis Barros, Nilton Cecílio ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Extrato do Contrato nº 002-2026-INDEA-MT -C. Dos Santos Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026/INDEA-MT Processo Administrativo: INDEAMT-PRO-2025/17577.02 Contratante: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. Contratada: C. DOS SANTOS SILVA. Objeto: Aquisição de bens de consumo, consistentes em lâmpadas e extensões, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Inst...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Extrato do Contrato nº 002-2026-INDEA-MT -C. Dos Santos Silva

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - NOVO HORIZONTE DO NORTE

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2025/20511 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso do espaço do bem imóvel situado na Avenida ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - NOVO HORIZONTE DO NORTE

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Ext 1° Apostilamento ao CT 018.2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 018/2025/INDEA-MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2026/00291 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. OBJETO: Alteração do endereço da sede da empresa CONTRATADA, conforme atualização em seu cont...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Ext 1° Apostilamento ao CT 018.2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 002-2023, tendo a colaboradora DAIANE FERNANDES PINHEIRP cedida

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 002-2023, tendo a colaboradora DAIANE FERNANDES PINHEIRP cedida

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2026/00927 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023/INDEA-MT, tendo como objeto a vigência da cessão da servidora Daiane Fernandes Pinheiro, para continuar a atender as necessidades da ULE de Vale de São Domingos, no...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

38 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - CUIABÁ

D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - CUIABÁ

D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato 1º T.A. ao CT 004.2024 - OI S.A.

D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXT. 1º T.A. CT 001.2023 - Marcelândia

D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXT. 1º T.A. CT 001.2023 - Marcelândia

D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato 4º TA ao CT 040.2022 - OI S.A.

D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 023-2021-INDEA-MT

D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 023-2021-INDEA-MT

D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato_Contrato_04_2026_INDEA_MT

D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato_Contrato_04_2026_INDEA_MT

D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Acórdão nº 002-2026 JARI-INDEA

D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Acórdão nº 002-2026 JARI-INDEA

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Extrato do Contrato nº 002-2026-INDEA-MT -C. Dos Santos Silva

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Extrato do Contrato nº 002-2026-INDEA-MT -C. Dos Santos Silva

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - NOVO HORIZONTE DO NORTE

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - NOVO HORIZONTE DO NORTE

D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Ext 1° Apostilamento ao CT 018.2025

D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Ext 1° Apostilamento ao CT 018.2025

D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 002-2023, tendo a colaboradora DAIANE FERNANDES PINHEIRP cedida

D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 002-2023, tendo a colaboradora DAIANE FERNANDES PINHEIRP cedida