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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 324/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 324/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 324/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 323/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 323/2025/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 094/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 093/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 093/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 093/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 322/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 322/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 322/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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