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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria 003- Fiscais IC 026.2025 - Apoio Administrativo - LUA SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 003/2025/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA N.º 003.25 - Cáceres - Conv. 1555.2021 - Urbanização e reforma interna do Ginásio Municipal Didi Profeta - 1. Ely - 2. Eneias

    PORTARIA Nº 003/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Portaria nº 002-2025 Nomeação de Fiscal - IC 027.2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Portaria nº 002-2025 Nomeação de Fiscal - IC 027.2025

    PORTARIA Nº 002/2025/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 09 - Instauração TCE - Convênio 0937-2022- Jangada

    PORTARIA Nº 09/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA N.º 002.25 - Itanhangá - Conv. 0179.2025 - MT Iluminado - 1. Glauce - 2. Samir

    PORTARIA Nº 002/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Portaria 06.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - PAD SINFRA-PRO-2024.06130

    PORTARIA Nº 06/2025/UNISECOR/GS/SINFRA Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SINFRA-PRO-2024/06130 e conceder prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1° da Lei ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 013

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 013

    PORTARIA Nº 013/2025/GS/SINFRA/MT Altera a Portaria n.º 019/2024/GS/SINFRA, publicada no DOE/ MT nº 28.745, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 07/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 07/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 07/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº039-2025 - IC Nº 024-2025 - RIVOLI - MARCIO MATTOSO

    PORTARIA Nº 039/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº039-2025 - IC Nº 024-2025 - RIVOLI - MARCIO MATTOSO

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº038-2025 - IC Nº 004-2014 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - ATRATIVA

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº038-2025 - IC Nº 004-2014 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - ATRATIVA

    PORTARIA Nº 038/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº037-2025 - IC Nº 019-2025 - ATRATIVA ENGENHARIA - MARCOS FELIPE SILVA FLORES

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - 3. PORTARIA Nº 06 - Instauração TCE - Convênio 2039-2021- Nova Maringá

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº035 - 2025 - IC Nº 010-2014 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SOTEF

    PORTARIA Nº 035/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº035 - 2025 - IC Nº 010-2014 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SOTEF

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº032-2025 - IC Nº 022-2025 - RIVOLI - MARCIO MATTOSO

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