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240 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 040/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 040/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 040/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - extrato portaria 16

    PORTARIA Nº 016/2025/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria 009- Fiscais IC 069.2025 e IC 070.2025 - Fornecimento de caixa arquivo, luvas, mácaras e canPeta - FANTICHELI LTDA E CYAN PAPELARIA LTDA

    PORTARIA Nº 009/2025/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA N.º 020.25 - Tesouro - Conv. 1354.2025 - MT Iluminado 2

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria n° 015 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 014 habitação

    PORTARIA Nº 014/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 013 habitação

    PORTARIA Nº 013/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 012 habitação

    PORTARIA Nº 012/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 011 habitação

    PORTARIA Nº 011/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 010 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 09 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 08 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 07 habitação

    PORTARIA Nº 007/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 06 habitação

    PORTARIA Nº 006/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 03 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 03 habitação

    PORTARIA Nº 003/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 02 habitação

    PORTARIA Nº 002/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORT CONJ 2025 STCRIP-jun2025

    PORTARIA CONJUNTA n° 003/2025/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 037.2025

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