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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 12.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - SINDICÂNCIA - SINFRA-PRO-2025-03723

    PORTARIA Nº 12/2025/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o pedido da Comissão Processante da Sindicância Administrativa nº SINF...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 12.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - SINDICÂNCIA - SINFRA-PRO-2025-03723

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº067-2025 - IC Nº 045-2025 - ATRATIVA - SARA ALMEIDA RONDON

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA N

    PORTARIA Nº 032/2025/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Complementar n° 112/2002 e pelos artigos 3°, 4° e 5° do Decreto 2.490/2014, RESOLVE: Art. 1° - Recond...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 034/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 034/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 034/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA N.º 018.25 - I.C. 098.2024 - BR Paving Construções e Serviços Ltda - Execução dos serviços de pavimentação de acesso ao Morro de Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 018/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N.º 017.25 - I.C. 036.2025 - Felipe Rangel Soares Ltda - Posto Rodoviário de Fiscalização da Polícia Militar - Juara

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N.º 017.25 - I.C. 036.2025 - Felipe Rangel Soares Ltda - Posto Rodoviário de Fiscalização da Polícia Militar - Juara

    PORTARIA Nº 017/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 028.2025 VS 04.06 Procedimentos de Gestão de Projetos e Contratos

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 028.2025 VS 04.06 Procedimentos de Gestão de Projetos e Contratos

    PORTARIA N° 028/2025/GS/SINFRA/MT Estabelece procedimentos de gestão de projetos e contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 031/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 031/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 031/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA N.º 016.25 - I.C. 036.2025 - VM Engenharia Ltda - Construção de Posto Rodoviário de Fiscalização da Polícia Militar de Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 016/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº066-2025 - IC Nº 049-2025 - ATRATIVA - CAMILA FERNANDA DE SOUZA HOLODNIAK

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº065-2025 - IC Nº 067-2024 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - ANDRÉ BAPTISTA BEZERRA

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 006.2024 - Comissão Recebimento Definitivo de Obras

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 006.2024 - Comissão Recebimento Definitivo de Obras

    PORTARIA Nº 006/2025/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Instituir ...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº064-2025 - IC Nº 047-2025 - CONSÓRCIO NOVA RODOVIA - ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 064/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº064-2025 - IC Nº 047-2025 - CONSÓRCIO NOVA RODOVIA - ANTONIO CARLOS TENUTA

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