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240 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 037.2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 035.2025 - anexo I

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 035.2025 - anexo I

    PORTARIA Nº 035/2025/GS/SINFRA Designa Vinícius de Castro Gorgonho para atuar como Encarregado de Dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O Secretário de estado de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística no uso ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº004/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº004/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 10.097, de 08 de maio de 2014, especialmente quanto ao disposto no Art. 3º inciso XIII, resolve: Art. 1º A Conferência Estadual das Cidades será realizada nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2025...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº070-2025 - IC Nº 040-2025 - CAMPESATTO - JOCINEI DE AVILA SANTOS

    PORTARIA Nº 070/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº070-2025 - IC Nº 040-2025 - CAMPESATTO - JOCINEI DE AVILA SANTOS

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº072-2025 - IC Nº 037-2025 - RIVOLI - ANTONIO CARLOS TENUTA

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº071-2025 - Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto - Mossoró

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº068-2025 - IC Nº 051-2025 - RIVOLI - PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº068-2025 - IC Nº 051-2025 - RIVOLI - PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº068-2025 - IC Nº 051-2025 - RIVOLI - PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 068/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria 008- Fiscais IC 061.2025 - Prestação dos serviços de condução de veículos - CUIABANA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - 007.2025_COMPLEXO LEBLON -Bruno e Ueuder

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - 007.2025_COMPLEXO LEBLON -Bruno e Ueuder

    PORTARIA Nº 007/2025/SAGPM/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fev...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria 007- Fiscais IC 063.2025 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar - A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº069-2025 - IC Nº 046-2025 - GUIZARD JUNIOR - ANTONIO CARLOS TENUTA

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº069-2025 - IC Nº 046-2025 - GUIZARD JUNIOR - ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 069/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 12.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - SINDICÂNCIA - SINFRA-PRO-2025-03723

    PORTARIA Nº 12/2025/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o pedido da Comissão Processante da Sindicância Administrativa nº SINF...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 12.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - SINDICÂNCIA - SINFRA-PRO-2025-03723

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº067-2025 - IC Nº 045-2025 - ATRATIVA - SARA ALMEIDA RONDON

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