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297 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 27 - ANEXO XI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 26 - ANEXO IX - MODELO DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 25 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 25 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO (4)

    ANEXO XVI DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede [endereço completo], regularmente inscrita sob o CNPJ nº [número]:...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 22 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (5)

    ANEXO XV DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede [endereço completo], regularmente inscrita sob o ...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 22 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (5)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 19 - ANEXO II - INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO (1) (1)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 19 - ANEXO II - INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO (1) (1)

    ANEXO II INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO Para ter acesso ao inventário clique no link abaixo. https://drive.google.com/drive/folders/1sBsasUIiACF4BqKlt2cik-a72GVzTPBE?usp=sharing

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 12 - ANEXO X - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHECK LIST (3) (1)

    ANEXO X DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHECK LIST FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO (Subitem 11.2 do edital) a) OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO - ANEXO XI do Edital b) DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA - ANEXO XII do Edital c) DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS - ANEXO XIII do Edital d) DECL...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 12 - ANEXO X - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHECK LIST (3) (1)

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Edital de Notificação - Prestação de contas reprovada 01

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Edital de Notificação - Prestação de contas reprovada 01

    1º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2022/SECEL/MT “BOLSA TÉCNICO” A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais legais conferidas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e no artigo 3º da Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Edital 17 -Complementar 07-2025 - Retificação ANEXO IV - DOCUMENTAÇÕ OBRIGATÓRIA

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 06.2025 AO EDITAL 24.2024 - PNAB

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2024/SECEL/MT - REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público,...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 06.2025 AO EDITAL 24.2024 - PNAB

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 06.2025 AO EDITAL 25.2024 - PNAB

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR N.º 6-2025-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO IV - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (D.O.E)

    EDITAL COMPLEMENTAR N.º 06/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 14/2024/SECEL/MT - EDITAL “FORMAÇÃO TÉCNICA DE AUXILIAR DE BIBLIOTECAS” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08884 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EDITAL 13 - RETIFICAÇÃO DE DOCS OBRIGATÓRIOS (2) 2

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Edital 23 -Complementar 06-2025 - Retificação do Cronograma

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Edital 17 -Complementar 06-2025 - Retificação do Cronograma

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