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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria Substituição - Ligia Fernanda - 2194-2025 (1)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria Substituição - Eliete Gomes da Cunha Taques - 1418-2025 (1)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria Substituição - Eliete Gomes da Cunha Taques - 1418-2025 (1)

    PORTARIA 247/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento nº 1418-2025/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento Sra. Eliete Gomes da Cunha Taque...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA Nº 36-2023-SECEL-MT - Comissão Edital Pontos de Cultura - Retificação 1

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA Nº 210-2023-SECEL-MT - Comissão Edital Viver Cultura - Retificação 1

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 210/2023/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 210/2023/GAB/SECEL/MT, que designa os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital Viver Cultura do ano de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, I...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Portaria 237.2025 - Fiscais Cont. 054.2025 - Umanos - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 2025.11.21 - PORTARIA Nº 245.2025.SECEL-MT - COMISSÃO DE SELEÇÃO docx

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - minuta da portaria 244 -Manoel. Carmem. Thiago.Arnildo 2025

    PORTARIA Nº 244/GAB/SECEL/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Portaria 237.2025 - Fiscais Cont. 054.2025 - Umanos Editora

    PORTARIA Nº. 237/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Portaria 237.2025 - Fiscais Cont. 054.2025 - Umanos Editora

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Portaria 236.2025 - Fiscais Cont. 053.2025 - Carrion & Carracedo

    PORTARIA Nº. 236/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Portaria 236.2025 - Fiscais Cont. 053.2025 - Carrion & Carracedo

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria 235.2025 - Fiscais Cont. 047 e 050.2025

    PORTARIA Nº. 235/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria 234.2025 - Fiscais Cont. 044, 045, 046, 048 e 049.2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 239 - COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

    PORTARIA Nº 239/2025/SECEL Dispõe sobre a composição da Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção Pública nº 003/2025/SECEL/MT - MT PRESERVAR - 2ª Edição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a pres...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 239 - COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria viagem - China

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria viagem - China

    PORTARIA Nº 229/2025/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual; R E S O L V E: Designar o servidor Robinson de Carvalho Araújo - Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico, e a servidora Ve...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 215 - PORTARIA Nº SUSTITUIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 215/2025/SECEL/MT Substitui membro da Comissão Setorial de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; E considerando a PORTARIA Nº ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 215 - PORTARIA Nº SUSTITUIÇÃO DE MEMBROS

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