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190 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria201_Comissao

    Portaria nº 201/2025 - GAB/SECEL/MT Institui a Comissão Editorial para curadoria das 2ª e 3ª edições da Revista Observatório da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; Considerando a necessidade de curadoria para as 2ª e 3ª edições da ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria 163.2025 - Fiscais dos Cont. 034, 035, 036 e 037 - TROFÉUS e MED

    PORTARIA Nº. 163/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria 163.2025 - Fiscais dos Cont. 034, 035, 036 e 037 - TROFÉUS e MED

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 193-2025 - Comissão de Monitoramento e Avaliação- Edital 15-2024

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Minuta de Portaria de CPPAD - 10-09-2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria Retificação.SECEL - Avaliação Desempenho -data errada

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Minuta de Portaria de CPPAD - 05-09-2025

    PORTARIA Nº 198/2025/GAB/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no §1º do art. 15 da Lei Complementar nº 550/2015, que estabelece a obrigatoriedade das Secretarias de Estado e entidades do Poder Executivo que possuírem entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) servidores ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Minuta de Portaria de CPPAD - 05-09-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria 164.2025 - Fiscais dos Cont. 033.2025 - Patrocinio

    PORTARIA Nº. 164/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 191-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 191/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta n° 2030-2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo informado acima, Sr. Lucas Medeiros Amorim - 317630, designado co...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 191-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria 162.2025 - Fiscais Cont. 032.2025 - Prime - Combustivel

    PORTARIA Nº. 162/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA DATA LIMITE[1]

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - MINUTA DE PORTARIA Nº000-2025-RENAN CESAR MARCOLINO NUNES

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 185

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - AD - Adriana. Adriano. Alípio. Diana. Fernanda. Luciwaldo 2025

    PORTARIA Nº 182/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria 161.2025 - Fiscais Cont. 039.2024 - Connect Brasil

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DE ANULAÇÃO PARCIAL E RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 181-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 181/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização das Propostas: 1714-2023 / 2623-2022 / 1929-2023 / 1866-2023 / 1990-2021 / 0290-2023 / 0532-2023 / 1827-2021 / 1278-2022 / 1916-2021 / 1782-2021 / 2522-2022 / 2483-2022 / 1462-2021 / 2463-2022 / 1858-2021 / 2629-2022 / 1285-2021 / 0733-2021 / 0841-2021 / 04...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº para puiblicação IOMAT

    PORTARIA Nº 180/2025/GAB/SECEL Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos projetos desportivos referente ao Edital de Chamada Pública nº 007/2025 - Pontos de Esporte e Lazer no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições q...

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