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221 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 228-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO EDITAL 25-2024-SECEL - PNAB - CICLO 1

    5ORTARIA Nº 228/2025/SECEL Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Etapa de Execução dos Projetos do Edital de Seleção Pública nº 25/2024/SECEL/MT - Pontão de Cultura, integrante da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo 1, no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESP...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 228-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO EDITAL 25-2024-SECEL - PNAB - CICLO 1

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 226-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO EDITAL 18-2024-SECEL - PNAB - CICLO 1

    PORTARIA Nº 226/2025/SECEL Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Etapa de Execução dos Projetos do Edital de Seleção Pública nº 18/2024/SECEL/MT - Viver Cultura, integrante da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo 1, no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 226-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO EDITAL 18-2024-SECEL - PNAB - CICLO 1

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 227-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO EDITAL 24-2024-SECEL - PNAB - CICLO 1

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 227-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO EDITAL 24-2024-SECEL - PNAB - CICLO 1

    PORTARIA Nº 227/2025/SECEL Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Etapa de Execução dos Projetos do Edital de Seleção Pública nº 24/2024/SECEL/MT - Pontos Cultura, integrante da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo 1, no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORT...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - minuta 2025 - Robinson e Marcella (1)

    PORTARIA Nº 224 /GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA xxx.2025 COMISSÃO DE CORREICAO POCONE timbrado

    PORTARIA Nº. 225/2025/SECEL Institui Comissão de Correição do processo de tombamento do “CENTRO HISTÓRICO DE POCONÉ” - PORTARIA Nº 028/SEC/2007 - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA xxx.2025 COMISSÃO DE CORREICAO POCONE timbrado

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA N 03-2021-SPC-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RETIFICAÇÃO COMISSÕES DE EDITAIS LAB 2020 - Retificação 2 (1)

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03/2021/SPC/SECEL 2ª Retificação da Portaria nº 03/2021/SPC/SECEL, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso (DOE-MT) nº 27.991, em 04 de maio de 2021, e retificada no DOE-MT nº 28.839, em 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Públic...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA N 03-2021-SPC-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RETIFICAÇÃO COMISSÕES DE EDITAIS LAB 2020 - Retificação 2 (1)

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA NºXX RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECEL (CARINE)

    PORTARIA N° 220/2025/SECEL Designação de servidores para compor a Comissão de Ética. Altera a Portaria n° 202/2025/SECEL, que dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da SECEL. O Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais que Ihe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA NºXX RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECEL (CARINE)

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - MINUTA DE PORTARIA - INSTITUTO PRO AMBIENCIA

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 218

    PORTARIA Nº 218/2025/SECEL/MT Altera a Portaria Nº 190/2025/SECEL/MT, no que tange a data limite para protocolo de propostas e projetos de solicitação de apoio financeiro perante a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71,...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - AD 214 - Jhomara. Marcelo. Dioney. Fabiola 2025

    PORTARIA Nº 214 /GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - AD 214 - Jhomara. Marcelo. Dioney. Fabiola 2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 206.2025 - Fiscais Cont. 039.2025 - Suprema

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 206.2025 - Fiscais Cont. 039.2025 - Suprema

    PORTARIA Nº. 206/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - 5 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS NUCLEOS DE FUTEBOL 11

    PORTARIA Nº 213/2025/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção e Habilitação relativo ao Edital de Chamamento Público nº 011/2025/SECEL para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, visando a implantação de 05 (cinco) Núcleos de Futebol de Base em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,...

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