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131 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL (2)

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria 095.2025 - Fiscais Cont. 017.2025 - A.W.G. Comércio e Serviços Ltda

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria 095.2025 - Fiscais Cont. 017.2025 - A.W.G. Comércio e Serviços Ltda

    PORTARIA Nº. 095/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - AD.Edimeire. Camila. Patricia - Assinado PUBLICAR

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - AD.Edimeire. Camila. Patricia - Assinado PUBLICAR

    PORTARIA Nº 097/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA N 105-2025-SECEL - COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 002-2025 - AÇÕES FORMATIVAS

    PORTARIA Nº 105/2025/SECEL Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção do Edital de Seleção nº 002/2025/SECEL/MT - Ações Formativas / Patrimônio Histórico e Museológico - Edição Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo 1. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA N 104-2025-SECEL - COMISSÃO DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB - CICLO 1

    PORTARIA Nº 104/2025/SECEL Dispõe quanto aos membros para compor a Comissão de Seleção e Habilitação dos Editais de Seleção Pública da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 1, no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Co...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria_103.2025_-_Fiscais_Cont._003.2025_-_INFORTOUCH - retificação

    PORTARIA Nº. 103/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria_103.2025_-_Fiscais_Cont._003.2025_-_INFORTOUCH - retificação

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 013.2025 - Fiscais Cont. 003.2025 - INFORTOUCH - Ag. de Eventos LTDA

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 013.2025 - Fiscais Cont. 003.2025 - INFORTOUCH - Ag. de Eventos LTDA

    PORTARIA Nº. 094/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 093.2025 - Fiscais Cont. 016.2025 - P.R.P. Borges Comércio Eireli

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 093.2025 - Fiscais Cont. 016.2025 - P.R.P. Borges Comércio Eireli

    PORTARIA Nº. 093/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 092.2025 - Fiscais Cont. 015.2025 - META EXTINTORES

    PORTARIA Nº. 092/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 092.2025 - Fiscais Cont. 015.2025 - META EXTINTORES

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria Substituição

    PORTARIA N° 101/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0274-2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0274-2021, Rebeca Pereira Monteiro, designado com f...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria Substituição

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Potaria TAC Bombeiros - 2025 a 2027

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Potaria TAC Bombeiros - 2025 a 2027

    PORTARIA N° 100/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Complementar nº 612/2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e o art. 2º, caput, do Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CIB 2025-2028

    PORTARIA Nº. 99/2025/SECEL/MT Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dos Órgãos Gestores Municipais das 12 (doze) Regiões de Planejamento do Estado na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT. O SECRETÁ...

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