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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 220/2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 220/2025

    PORTARIA Nº 220/2025/SEAF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA 219/2025

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA 219/2025

    PORTARIA Nº 219/2025/SEAF, DE 29 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 214 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0214/2025/SEAF, DE22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação do resultado da avaliação anual de desempenho do servidor estável da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDE...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 214 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA 210/2025

    PORTARIA Nº 210/2025/SEAF, DE 21 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA 210/2025

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA 209/2025

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA 208/2025

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA 208/2025

    PORTARIA Nº 208/2025/SEAF, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA 203 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0203/2025/SEAF, DE20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação dos resultados das avaliações anuais de desempenho dos servidores estáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual;...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA 203 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA 202/2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA 202/2025

    PORTARIA Nº 202/2025/SEAF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA 200/2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA 200/2025

    PORTARIA Nº 200/2025/SEAF, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA 199/2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA 199/2025

    PORTARIA Nº 199/2025/SEAF, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - EXTRATO APOSTILAMENTO - 2226-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À PARCERIA Nº 2226-2024 PROCESSO: SEAF-PRO-2023/02539.04 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 58.096.398/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT, CNPJ nº. 27.969.843/0001-57 OBJETO:...

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