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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Portaria nº 069/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 069/2025/SEAF, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Designa servidores para responder interinamente por funções da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 1.335, de 10 de fevereiro de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacion...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Portaria nº 069/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA 068/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 067/2025/SEAF.

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA 066/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 066/2025/SEAF, DE 24 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria nº 065/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - POPs

    PORTARIA CONJUNTA Nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Aprova normas para o desenvolvimento, a implantação, a manutenção e o monitoramento do Manual de Boas Práticas de Fabricação e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato ...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - POPs

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 021/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - pescado

    PORTARIA CONJUNTA Nº 021/2025/SEAF/EMPAER/INDEA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de pescado e derivadosregistrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT). ...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 021/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - pescado

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 020/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - cárneos

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 019/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - Abelha e derivados

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 018/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - Ovos e derivados

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 017/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - Leite e Derivados

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 016/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - SIAPP Geral

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 064 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 064 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 064/2025/SEAF, de 22 de abril de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 063/2025/SEAF - FISCAIS CONTRATO 004- GENERAL

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria nº 062/2025/SEAF.

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria nº 062/2025/SEAF.

    PORTARIA Nº 062/2025/SEAF, DE 17 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II...

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