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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 02 - PORTARIA N° 35 - TERMO DE FOMENTO -2094-2025 - APAE NOVA XAVANTINA

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 03- PORTARIA N° 33 - TERMO DE FOMENTO - 0010-2026 - CIRINHO

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 03- PORTARIA N° 33 - TERMO DE FOMENTO - 0010-2026 - CIRINHO

    PORTARIA Nº 33/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 20 - PORTARIA Nº 32 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1636-2025

    PORTARIA Nº 32/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 20 - PORTARIA Nº 32 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1636-2025

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 20 - PORTARIA N° 31 - TERMO DE FOMENTO - 0024-2026 - SOMBRA DA ACACIA

    PORTARIA Nº 31/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 20 - PORTARIA N° 31 - TERMO DE FOMENTO - 0024-2026 - SOMBRA DA ACACIA

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 18- PORTARIA N° 29 - TERMO DE FOMENTO - 0025-2026 - MANÁ

    PORTARIA Nº 29/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 18- PORTARIA N° 29 - TERMO DE FOMENTO - 0025-2026 - MANÁ

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 17- PORTARIA N° 28 - TERMO DE FOMENTO - 0027-2026 - ASS. É POSSIVEL SER FELIZ

    PORTARIA Nº 28/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 17- PORTARIA N° 28 - TERMO DE FOMENTO - 0027-2026 - ASS. É POSSIVEL SER FELIZ

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Portaria nº 024/2026/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 024/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Portaria nº 024/2026/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 14 - PORTARIA N° 23 - TERMO DE FOMENTO - 0004-2026 - PESTALOZZI

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 14 - PORTARIA N° 23 - TERMO DE FOMENTO - 0004-2026 - PESTALOZZI

    PORTARIA Nº 23/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 11 - PORTARIA N° 20 - TERMO DE FOMENTO - 3389-2025 - INCA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº. 021-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - INFRAESTRUTURA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº. 021-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - INFRAESTRUTURA

    PORTARIA n. º 021/2026/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 06- PORTARIA N° 008 - TERMO DE FOMENTO - 3376-2025 - ASS PROTETORA ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 008/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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