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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 03- PORTARIA N° 97 - TERMO DE FOMENTO - 0591-2026 - IDASE

    PORTARIA Nº 97/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 03- PORTARIA N° 97 - TERMO DE FOMENTO - 0591-2026 - IDASE

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 10 - PORTARIA N° 94 - TERMO DE FOMENTO - 1002-2025 - MADRE TEREZA DE CALCUTA

    PORTARIA Nº 94/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 09 - PORTARIA nº 92 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO0106-2026 SETASC X SESP

    PORTARIA Nº.92/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 09 - PORTARIA nº 92 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO0106-2026 SETASC X SESP

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Minuta da PORTARIA Nº 089 para nomeação da Secretaria Executiva da Caisan

    PORTARIA Nº 089/2026/CAISAN/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 7°, do Decreto nº 1.287, de 16 de Janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Monique Miélle Ferreira ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº. 083-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - SAPPEAF

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 07 - PORTARIA Nº 87 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - FOMENTO 2506-2023

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 084-2026 - calendário de pagamento do auxílio pecuniário do Programa REPESCA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 084-2026 - calendário de pagamento do auxílio pecuniário do Programa REPESCA

    PORTARIA 084/2026/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário de pagamento do auxílio pecuniário do Programa REPESCA, no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 081/2026/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 081/2026/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 081/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 02 - PORTARIA N ° 80 - TERMO DE FOMENTO - 2129-2025 - MSMT

    PORTARIA Nº 80/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 02 - PORTARIA N ° 80 - TERMO DE FOMENTO - 2129-2025 - MSMT

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N° 79-2026 COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria nº 056/2026/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria nº 056/2026/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 056/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº. 073-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - APOIO LOGISTICO INFRA E SACIS

    PORTARIA n. º 073/2026/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº. 073-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - APOIO LOGISTICO INFRA E SACIS

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Minuta de Portaria nº 074.2026. - revogação da Portaria nº 227-2025

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