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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 19- PORTARIA N°53 - TERMO DE FOMENTO - 3449-2025 - APAE CANARANA

    PORTARIA Nº 53/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 19- PORTARIA N°53 - TERMO DE FOMENTO - 3449-2025 - APAE CANARANA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 16 - PORTARIA Nº 50 - CONVENIO N° 0093-2026 - P.M JACIARA

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 13- PORTARIA N° 47 - TERMO DE FOMENTO - 0639-2025 - ARPTA

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 13- PORTARIA N° 47 - TERMO DE FOMENTO - 0639-2025 - ARPTA

    PORTARIA Nº 47/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 12- PORTARIA N° 46 - TERMO DE FOMENTO - 3471-2025 - SEARA DE LUZ

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 12- PORTARIA N° 46 - TERMO DE FOMENTO - 3471-2025 - SEARA DE LUZ

    PORTARIA Nº 46/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 10- PORTARIA N° 43 - TERMO DE FOMENTO - 0028-2026 - JOVENS SAMURAIS

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 09- PORTARIA N° 42 - TERMO DE FOMENTO - 0021-2026- AMTJJP

    PORTARIA Nº 42/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 28/2026/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 28/2026/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 028/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 27/2026/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 27/2026/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº027/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 08 - PORTARIA N° 41 - TERMO DE FOMENTO - 0036-2026 - ATAAP

    PORTARIA Nº 41/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 08 - PORTARIA N° 41 - TERMO DE FOMENTO - 0036-2026 - ATAAP

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA INSTAURAÇÃO TOMADA DE CONTAS.docx 2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - 06 - PORTARIA N° 38 - TERMO DE FOMENTO - 1801-2025 OBRA KOLPING

    PORTARIA Nº 38/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - 06 - PORTARIA N° 38 - TERMO DE FOMENTO - 1801-2025 OBRA KOLPING

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 19- PORTARIA N° 30 - TERMO DE FOMENTO - 0041-2026 - INCA - CASAMENTO

    PORTARIA Nº 30/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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