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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 34.2026 -Instauração PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 34/2026/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 34/2026/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Amanda Silva de ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 34.2026 -Instauração PAD

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 46.2026 Instauração Sindicância.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 46/2026/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 46/2026/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Amanda Silva de Oliveira e Adriano Mercê de Paula...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 46.2026 Instauração Sindicância.

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N 061 2026 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2026

    PORTARIA Nº 061/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo nº SEJ...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N 061 2026 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA 050-2026 - CONT Nº 15.2026 SEJUS-PRO-2025-18344

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA 046-2026 - CONT Nº 278.2024 - SEJUS-PRO-2026-06779

    PORTARIA Nº 046/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Gestor, Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA 044-2026 - CONT N° 387.2022 - SEJUS-PRO-2026-06458

    PORTARIA Nº 044/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA 045-2026 - TC N° 003-2026 - SEJUS-PRO-2026-03510

    PORTARIA Nº 045/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Gestor, Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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