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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA 043-2026 - CONT N° 013 e 014.2026 - SEJUS PRO-2026-04730

    PORTARIA Nº 043/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA 042-2026 - CONT N° 009_010_011.2026 - SEJUS PRO-2025-13981

    PORTARIA Nº 042/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02.2026.GAB-SEJUS.FUNAC.MT - Agente de contratação

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02.2026.GAB-SEJUS.FUNAC.MT - Agente de contratação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2026/GAB-SEJUS/FUNAC/MT. Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS/MT), de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Estadual n° 1.525/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01.2026.SEJUS.SES.SETASC.SEDUC-Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Prevenção à Violência Autoprovocada nas Unidades Prisionais

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01.2026.SEJUS.SES.SETASC.SEDUC-Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Prevenção à Violência Autoprovocada nas Unidades Prisionais

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/SEJUS/SES/SETASC/SEDUC/MT Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do “Protocolo de Prevenção à Violência Autoprovocada no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso” e dá outras providências. Os SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊ...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria nº 18/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria nº 18/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 18/2026/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria n.º 13.2026_Conselho Disciplinar CP Chapada dos Guimarães (2)

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria nº 12.2026_Conselho Disciplinar Cadeia Pública de Comodoro

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 17/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 17/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 17/2026/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESO...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 16/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 16/2026/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 16/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 15/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 15/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 15/2026/GAB-SEJUS/MT O SECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1....

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 13.PORTARIA 011.2026 NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 011/2025/COR/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SEJUS-PRO-2025/21601 - PAD Nº 048/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 295/2025/COR/SEJUS, extrato publicado no D.O.E. de 15/12/2025, pág. 33. Considerando as infrutí...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 13.PORTARIA 011.2026 NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA N 049 2026 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA N 049 2026 COR SEJUS

    PORTARIA N° 049/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Sindicância Administrativa nº 018/2025, instaurada por meio da Portaria nº nº 261/2025/COR/SEJUS, extrato publicado no D.O.E. de 19/08/2025, pág. 57. ...

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