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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EXTRATO APOSTILA AO CONTRATO 061.2023.SESP-SEJUS

    EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 061/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa LBL ALIMENTAÇÃO LTDA. DO OBJETO: Concessão de reajuste ao Contrato nº 061/2023/SESP/SEJUS, que tem co...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 11.1.Notificação por Edital II - 31 de março de 2026

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - 11.1.Notificação por Edital I - 30 de março de 2026

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - 11.1.Notificação por Edital I - 30 de março de 2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SERVIDOR A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2024, sob protocolo SESP-PRO-2024/26644, no uso de suas atribuições legais, conforme designação constante na Portaria nº 050/2025/COR/SEJUS, cujo Extrato de Portaria foi publicado no D.O.E. de 06/05/2025, pág. 38, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 82.2025

    EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO Nº 082/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa GLOCK AMÉRICA S.A. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento registra a alteração do preâmbulo quanto ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 82.2025

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 341-2022-SEJUS

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 341/2022/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 341/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalida...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2025.SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 02/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e o Leiloeiro JOSÉ IVANILDO DE SOUSA DAMASCENO. DO OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2025.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EXTR AC 0451-2025 - SEJUS-SAAP-FUNAC - CONCEP SORRISO

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0634/2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0634/2025 PROCESSO: SEJUS-PRO-2025-16523 DAESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS/MT, E O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DAS COMARCAS DE SINOP - CONCEP VISANDO À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE COM...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0634/2025

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-07208-021-2026

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-50807-013-2026

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-50807-013-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/50807 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, c...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA ME. DO OBJETO: presente Termo de Apostilamento tem po...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO 285.2022.LBL ALIMENTAÇÃO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PORTE DE ARMA DE FOGO

    ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PORTE DE ARMA DE FOGO (Instituída pela Portaria n.º 148/2018/GAB/SEJUDH/MT) Aos dezoito (18) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e seis (2026), reuniu-se a Comissão Permanente competente para a instrução, análise e deliberação de processos referentes à suspensão do porte de arma de...

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