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119 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-50807-013-2026

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-50807-013-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/50807 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, c...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA ME. DO OBJETO: presente Termo de Apostilamento tem po...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO 285.2022.LBL ALIMENTAÇÃO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PORTE DE ARMA DE FOGO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PORTE DE ARMA DE FOGO

    ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PORTE DE ARMA DE FOGO (Instituída pela Portaria n.º 148/2018/GAB/SEJUDH/MT) Aos dezoito (18) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e seis (2026), reuniu-se a Comissão Permanente competente para a instrução, análise e deliberação de processos referentes à suspensão do porte de arma de...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO 011.2026.SEJUS

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO 011.2026.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 011/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA. DO OBJETO: Aquisição de materiais gráficos (bolsas tipo ecobag, agendas e blocos de notas) para uso institu...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO 010.2026.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 010/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa SEVEN DIGITAL GRAFICA EDITORA LTDA. DO OBJETO: Aquisição de materiais gráficos (banners e blocos de notas) para uso institucional, conforme nece...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO 010.2026.SEJUS

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO 009.2026.SEJUS

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO 009.2026.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 009/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. DO OBJETO: Aquisição de materiais gráficos (cadernos) para uso institucional, conforme necessidade administrativ...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO 2º TA AO CONTRATO 344.2024 SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO 2º TA AO CONTRATO 344.2024 SESP.SEJUS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2024/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO 013.2026.SEJUS

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DO 3 TA AO CONTRATO Nº 133.2023

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa C.S. BRASIL FROTAS S.A. DO OBJETO: Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA do Contrato ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DO 3 TA AO CONTRATO Nº 133.2023

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 345- 2023 SESP SEJUS

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