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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20215-002-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20215-002-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 002/2026 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/20215 por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 342.2022.SESP

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - MINUTA DO EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO 245.2023

    EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 245/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Apostila ao Contrato nº 245/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA - ME. DO OBJETO: A presente Apostila tem por finalidade o REAJUSTE do Contrato nº...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - MINUTA DO EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO 245.2023

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO 005.2026.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 005/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços d...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2025.SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e o Leiloeiro CARLOS HENRIQUE BARBOSA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2025.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208.2024 SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 11. Citação por Edital II

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 18-2026 Portaria indicação de Gestor do Convênio 892309-2019

    PORTARIA Nº 018/2026/GSASIST/SEJUS-MT NOMEAR SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL, COM VINCULAÇÃO À ÁREA TÉCNICA DO OBJETO PACTUADO, QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO A GESTÃO DE CONVÊNIO. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº 001/2015, de 27...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 18-2026 Portaria indicação de Gestor do Convênio 892309-2019

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076.2025.SEJUS.MT

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 001.2026.FAMA

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 001.2026.FAMA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 001/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2025/SEJUS. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisi...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EXTR 3º APOSTILAMENTO TC 2225-2025-SEJUS-SAAP-CONCEP

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 310.2024 SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184.2024 SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184.2024 SESP.SEJUS

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2024/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalida...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO

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