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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - DECRETO 1911-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - DECRETO 1911-26

    DECRETO Nº 1.911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Homologa Situação de Emergência por Chuvas Intensas no Município de Cotriguaçu - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que institu...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - DECRETO 1910-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1889-26

    DECRETO Nº 1.889, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração de denominação das unidades escolares listadas no Anexo Único, haja vista a conversão das referidas unidades para o modelo Cívico-Militar, instituído pela Lei nº 12.388, de 08 de janeiro de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1889-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1902-26

    DECRETO Nº 1.902, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/06035, D E C R E T A: Art. 1º Fica co...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1901-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1901-26

    DECRETO Nº 1.901, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2025/14596, D E C R E T A: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1900-26

    DECRETO Nº 1.900, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/05498, D E C R E T A: Art. 1º Fica co...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1900-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1898-26

    DECRETO Nº 1.898, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/05688, D E C R E T A: Art. 1º Fica co...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1898-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1892-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1890-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DECRETO 1890-26

    DECRETO Nº 1.890, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Francisco Soares de Oliveira, localizada no munícipio de Jaciara-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - DECRETO 1880-26

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - DECRETO 1880-26

    DECRETO N° 1.880, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede a Medalha do Guardião do Paiaguás às personalidades adiante indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto nº 223, de 21 de agosto de 2019 e considerando o que co...

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