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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 153-2025 - SMART CLEAN

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 153-2025 - SMART CLEAN

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000018816-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 152-2025 - SBORCHIA FABRICA

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 152-2025 - SBORCHIA FABRICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000018816-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 076-2024

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 076-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 076/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000011267-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GRÁFICA PRODATA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 076/2024/DPEMT por mais 06 (seis) meses, bem como renovar o saldo...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1650.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº1650/SSDPG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1650.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23-2025 (07-10)

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICIPIO DE ITANHANGA/MT - CNPJ 07.209.225/0001-00. OBJETO: A cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública no Municipio de Tapu...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1651.SSDPG 06.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1651/SSDPG DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1651.SSDPG 06.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 461-2025 - CONTRATO 100-2025 -M&A FRANCHISING

    PORTARIA Nº 461/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010636-4 as servidoras abaixo descritas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 100/2025/DPEMT, celebrado com a empresa a M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMÉRC...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 461-2025 - CONTRATO 100-2025 -M&A FRANCHISING

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1650.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49-2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1649.SSDPG 06.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 52-2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 53-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 172-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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