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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 11-2025 -42020-2022

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 10-2025 -27920-2022

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 09-2025 -303131-2021

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 08-2025 -227079-2021

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 07-2025 -211347-2020

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 06-2025 -384607-2021

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 06-2025 -384607-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 384607/2021 Interessada - Vale Gold LTDA. Relator - Flávio Lima de Oliveira- SINFRA Advogado: Eduardo H. Cubitza - OAB/MT 10.742 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/02/2025 Acórdão nº 06/2025 Auto de Infração n° 210432759, de...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 05-2025 -212021-2021

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 04-2025 -287474-2021

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 03-2025 -196227-2021

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 02-2025 -513430-2021

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 01-2025 -153154-2020

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Acórdão 723-2024 -220632-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 220632/2021 Interessado - Cleiton Aviação Agrícola Ltda. Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogado - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 17/12/2024 Acórdão nº 723/202...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Acórdão 722-2024 -245122-2020

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Acórdão 722-2024 -245122-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 245122/2020 Interessado - Cleiton Sokolovski Relator - Marcus Vinicius Gregório Mundim - AMM Advogado - Antônio Alves da Silva Júnior - OAB/MT 7.662 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 17/12/2024 Acórdão nº 722/2024 Auto de Infr...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Acórdão 721-2024 -446785-2021

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Acórdão 721-2024 -446785-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 446785/2021 Interessado - Hélio Brunetta Relator - Marcus Vinicius Gregório Mundim - AMM Advogada - Ivone Maria Grando - OAB/MT 9.875-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 17/12/2024 Acórdão nº 721/2024 Auto de Infração nº 21343...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Acórdão 720-2024 -314947-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 314947/2021 Interessada - Águas Cuiabá S.A. / Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julg...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Acórdão 719-2024 -380384-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 380384/2021 Interessado - Espólio de Marcelo Bassan Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Advogado - Marcelo Bertoldo Barchet - OAB/MT 5.665 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 17/12/2024 Acórdão nº 719/202...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Acórdão 717-2024 -195172-2021

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