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252 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 97-2025 - 490908-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 490908/2021 Interessada - Sandra Aparecida Arvani Amorim EPP Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Revisor - André S. Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO Advogados - João de Freitas Novais II - OAB/MT 23.056 1ª Junta de Julgamento de Recursos Da...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 96-2025 - 238748-2018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 238748/2018 Interessado - Ivypora Agropecuária LTDA Relatora - Luana Maria de Andrade - FECOMÉRCIO Revisor - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogados - Rafael Barbosa Maia- OAB/SP 297.653; Fábio Sena de Andrade - OAB/SP 312.043; 1ª Junt...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 96-2025 - 238748-2018

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 95-2025 - 315054-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 95-2025 - 315054-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 315054/2021 Interessado - Josué Batista Marchiosi Relatora - Natália Alencar Cantini - ICARACOL Advogada - Patrícia Silva Cardoso - OAB/MT 29.689/B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/02/2025 Acórdão nº 95/2025 Auto de Infraç...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 94-2025 - 488565-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 94-2025 - 488565-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 488565/2021 Interessada - Nilda Aparecida Rodrigues Pavanelli Relatora - Natália Alencar Cantini - ICARACOL Advogados - Willian Vinicius de Oliveira - OAB/MT 27.479; Gustavo Tostes Cardoso - OAB/MT 6.635; 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do J...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 93-2025 - 542880-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 93-2025 - 542880-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 542880/2021 Interessado - Elói José Dassi Relatora - Natália Alencar Cantini - ICARACOL Advogado - Silvano Francisco de Oliveira - OAB/MT 6280B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/02/2025 Acórdão nº 93/2025 Auto de Infração n...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 92-2025 - 286131-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 286131/2021 Interessada - Vale Gold LTDA Relatora - Natália Alencar Cantini - ICARACOL Advogado - Eduardo H. Cubitza - OAB/MT 10.742 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/02/2025 Acórdão nº 92/2025 Auto de Infração nº 212531841...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 92-2025 - 286131-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 91-2025 - 320987-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 91-2025 - 320987-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 320987/2021 Interessada - Teca Floresta e Agropecuária Relatora - Natália Alencar Cantini - ICARACOL Advogados - Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975; Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034; 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data d...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 90-2025 - 374436-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 374436/2021 Interessada - Prefeitura Municipal de Cláudia MT Relator - Alexandre Ferramosca Netto - IAV Advogado - Elton Diogo Viecelli - OAB/MT 22.370/O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/02/2025 Acórdão nº 90/2025 Auto de ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 90-2025 - 374436-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 89-2025 - 269902-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 269902/2021 Interessada - Agroprecuária Brescansin LTDA Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado - Igor Ortiz Machado - OAB/MT 16.938-A 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/02/2025 Acórdão nº 89/2025 Auto de Infr...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 89-2025 - 269902-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 88-2025 - 188261-2015

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 188261/2015 Interessada - Cristiane de Fátima Batista do Carmo Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogado - João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/02/2025 Acórdão nº 88/20...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 88-2025 - 188261-2015

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 87-2025 - 349621-2021

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