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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Acórdão 696-2024 -63412-2021

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Acórdão 695-2024 - 307054-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 307054/2020 Interessada: Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda. Relator - Natália Alencar Cantini - ICARACOL Advogado - Antônio Eduardo da Costa e Silva - OAB/MT 13.752 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 19/12/2024 Acórd...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Acórdão 695-2024 - 307054-2020

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Acórdão 693-2024 -467502-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 467502/2020 Interessada: J.R.S. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Relator - João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 19/12/2024 Acórdão nº ...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Acórdão 693-2024 -467502-2020

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Acórdão 691-2024 - 580425-2019

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Acórdão 689-2024 - 36493-2022

    Processo nº 36493/2022 Interessado - Lindonês Cardoso da Silva Relator - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC Revisor - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogada - Angelita Alves Izác - OAB/MT 13.759 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 20/12/2024 Acórdão nº 689/2024 Auto de Infração nº 220432666 de 06/...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Acórdão 689-2024 - 36493-2022

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