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252 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Acórdão 132-2025 - 478681-2020

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Acórdão 132-2025 - 478681-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 478681/2020 Interessado - Dilermando Ângelo Pezerico Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Revisor - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogados - Andreia Milano Jordano - OAB/MT 16.053; Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B; 2ª J...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Acórdão 131-2025 - 472805-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 472805/2021 Interessada - Brenco / Companhia Brasileira de Energia Relator - Rafael Sabo Mendes Burlamaqui - AMM Revisor - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogadas - Maria Christina Motta Gueorguiev - OAB/SP 186.187; Luisa Allodi Rossit...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Acórdão 130-2025 - 493995-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 493995/2021 Interessado - Fábio Saldin Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Revisor - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/04/2025 A...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Acórdão 129-2025 - 32143-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 32143/2022 Interessado - Eder Estevam Pereira Relatora - Adelayne Basano de Magalhães - SES Advogado - Hugo Leon Silveira- OAB/MT 16.671-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 129/2025 Auto de Infração n° 22...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Acórdão 128-2025 - 7106-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 7106/2022 Interessada - Bruna Rosa Batista Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogado - José Antônio Ferreira dos Santos - OAB/MT 14.904 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 128/2025 Auto de Infr...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Acórdão 127-2025 - 8582-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 8582/2022 Interessado - Antenor Grespan Relatora - Adelayne Basano de Magalhães - SES Advogados - Zainni Michenko - OAB/MT 27.017; Filipe Argolo Chaves - OAB/MT 27.033; 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 1...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 126-2025 - 415476-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 126-2025 - 415476-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 415476/2021 Interessado - Silvino Vicente Pereira Relatora - Adelayne Basano de Magalhães - SES Defensor - O próprio Interessado 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 126/2025 Auto de Infração n° 210433044, d...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 125-2025 - 31345-2018

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 125-2025 - 31345-2018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 31345/2018 Interessado - José Maria Ribeiro Lourenço Relator - Flávio Lima de Oliveira- SINFRA Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 125/2025 Auto de Infração n° 0857D...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 124-2025 - 530513-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 124-2025 - 530513-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 530513/2021 Interessada - Marfrig Global Foods Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogada - Laís Machado Lucas - OAB/RS 60.136 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 124/2025 Auto de Infração n° 21...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 122-2025 - 325827-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 325827/2021 Interessado - Luis Miguel Pressi e Outros Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogados - Osvaldo Pereira Braga - OAB/MT 6.013; Camila Buck - OAB/MT 20.352; João Márcio Freitas Barros - OAB/MT 29.301/B; Rosangela Braga - OAB/MT...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 122-2025 - 325827-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 121-2025 - 132105-2018

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 121-2025 - 132105-2018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 132105/2018 Interessada - KLD Empreendimentos Turísticos LTDA Relator - Alexandre Almeida de Arruda - ADE Advogados - Clarissa Lopes Dias - OAB/MT 12.335; Carlos Eduardo Maluf Pereira- OAB/MT 10.407; 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgam...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 120-2025 - 196280-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 196280/2021 Interessado - Carlos Eziquel Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Antõnio Nardo Gasparini - OAB/MT 22.774-O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 120/2025 Auto de Infração n° 2...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 120-2025 - 196280-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 119-2025 - 22579-2022

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