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252 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 119-2025 - 22579-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 22579/2022 Interessada - Rosita Cordova Machado Relator - Vitor Alves de Oliveira - ADE Advogado - Gefferson Cavalcanti Paixão - OAB/MT 23.125/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 119/2025 Auto de Infração...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 118-2025 - 564332-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 118-2025 - 564332-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 564332/2021 Interessado - Vanderluso Fernandes da Silva Relatora - Gleisse Keli Horn Correia - GUARDIÕES DA TERRA Advogada - Patrícia Cardoso Melo - OAB/MT 29.689/B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 118/20...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 117-2025 - 335250-2016

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 117-2025 - 335250-2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 335250/2016 Interessado - Vilmar Batista Vieira Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Celso Borges de Moura - OAB/MT 9.124 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 117/2025 Auto de Infração ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 116-2025 - 316672-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 116-2025 - 316672-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 316672/2021 Interessado - Pedro Rondon Filho / Sítio Estrela do Norte Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogados - Édilo Tenório Braga - OAB/MT 14.070; Elisangela Marcari - OAB/MT 10.297-B; Alex Alves de Sá- OAB/MT 24.654/O; 3ª Junta de...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 115-2025 - 257625-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 257625/2021 Interessada - Associação dos Pequenos Produtores Rurais Relatora - Gleisse Keli Horn Correia - GUARDIÕES DA TERRA Advogados - Marcelo Bertoldo Barchet - OAB/MT 5.665; Houseman Thomaz Aguliari - OAB/M 16.635; Mariana Sasso - OAB/MT 15.960;...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 115-2025 - 257625-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 114-2025 - 422723-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 422723/2021 Interessada - Ilha Comprida Energia Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Fernando Henrique César Leitão- OAB/MT 13.592 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 114/2025 Auto de In...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 114-2025 - 422723-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 113-2025 - 369025-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 369025/2021 Interessado - Rafael Aparecido Bianco Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Evandro Monezi Benevides - OAB/MT 25.976/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 113/2025 Auto de Inf...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 113-2025 - 369025-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 112-2025 - 414347-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Acórdão 112-2025 - 414347-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 414347/2021 Interessado - Nelson dos Santos Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/04/2025 Acórdão nº 112/2025 Auto de...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 111-2025 - 4890-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 4890/2022 Interessado - Luiz Carlos Santos de Oliveira Relatora - Luana Maria de Andrade - FECOMÉRCIO Advogados - Marcelo Rubens Bertarello Setolin - OAB/MT 18.930; Higor da Silva Dantas - OAB/MT 19.755; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Ju...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 109-2025 - 7033-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 7033/2022 Interessado - Guilherme Francisco de Almeida Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Wilson Roberto de Souza Moraes - OAB/MT 4.834 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 109/2025 ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 108-2025 - 180894-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 180894/2021 Interessada - Mega Brasil Logística LTDA Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 108/2025 Auto de Inf...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 108-2025 - 180894-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 107-2025 - 278430-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 278430/2021 Interessado - Fermino Pedro Crestani Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Vanderson Pauli- OAB/MT 13.534 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 107/2025 Auto de Infraç...

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