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D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Publicação junho 01 -

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D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato Portaria GASUB junho 01

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 571 de 21 de maio de 2025, Outorga a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁR...

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D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 13/2023

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e FS I INDÚSTRIA DE ETANOL S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.617 em 07 de novembro 2023; considerando a Ata da 1ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambienta...

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