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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 20/2023

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 21/2024

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 21/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/21379 COMPROMISSÁRIO:ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE SOUZA, CPF:964.xxx.xxx-15, residente e domiciliado(a) na Av. Itália, Quadra n. 04, n.19, Bairro Jardim Tropical, Cuiabá/MT, CEP:78.065-158, responsável pelo imóvel Fazenda Agua Santa I, localizado na Comarca de Várzea Grande. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARE...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 62/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/34518 COMPROMISSÁRIO: RODRIGO FERREIRA DA SILVA, CPF: 713.xxx.xxx-63, residente e domiciliado (a) na Rua Av. Mario Palma, n. 125, apto 703, Jardim Mariana, Cuiabá, MT, CEP:78.040-640, responsável pelo imóvel Estância 2R, localizada na Comarca de Cuiabá. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira,...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 62/2023

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2026

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2026/06099 COMPROMISSÁRIO: ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA, RG: 104xxxx ,CPF: 820.XXX.XXX-72, nascido em 04/11/1975, residente e domiciliado na Avenida Miguel Sutil, nº 5.701, Santa Helena. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1xxxxxx-3 e do ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 13/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 196267/2020 - SEMA-PRO-2024/14075 COMPROMISSÁRIOS: REICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.26.765.453/0001-00, com endereço na Avenida Manoel José de Arruda, n. 3.320, Jardim Europa,Cuiabá/MT, CEP 78.065-443, responsável pelo imóvel Fazenda Fartura, localizado na comarca de São ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 13/2024

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043-2026

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043/2026/SEMA Processo nº: SEMA-PRO-2025/17594 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a colaboração entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 04-03-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ:03.276.962/0001-66, Processo nº1601/2026, Município de NOVA MUTUM-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS nas...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 04-03-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 1º Termo Adt. de prazo contrato 055-2025 - DUARTE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/17008.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LOCADORA DUARTE LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato original. Do aditame...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 1º Termo Adt. de prazo contrato 055-2025 - DUARTE

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato do 4º Aditivo ao TCCA nº 003/2023

    EXTRATO DE 4º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e RUMO SA Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.465 em 27 de março 2023. Fica alterada a CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O presente TCCA terá prazo de vigência de...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato do 4º Aditivo ao TCCA nº 003/2023

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Errata Extrato de Termo de Recebimento

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Errata Extrato de Termo de Recebimento

    RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/20692 No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição n° 29.128, do dia 03 de dezembro de 2025. COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.586/0001-75, com sede na Avenida Sibipiruna...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JACQUELINE CAMPOS DE MIRANDA, CPF/CNPJ: 692.*.*-72, Processo nº 1290/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15...

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